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TUDO SOBRE "Processos"

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DECISÃO

Toffoli suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos

Decisão visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo

não cabem mais recursos

Moraes encerra processo do golpe e libera execução das penas de Bolsonaro

Relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que não cabem mais recursos. Agora, ele poderá ordenar o início do cumprimento das penas de prisão.

CINZAS EM DIAMANTES

Saiba como funciona o processo que transformou as cinzas da Preta Gil em diamantes

A tecnologia de transformação de cinzas humanas em diamantes é baseada na possibilidade de recriar, em laboratório, o processo natural de formação de pedras preciosas

PENDÊNCIAS

INSS monta comitê estratégico para reduzir fila de 2,8 milhões de processos

Estrutura vai monitorar aumento de solicitações e propor medidas para agilizar análise dos processos até junho de 2026.

PRAZO ATÉ 28 DE NOVEMBRO

Prefeitura de Barras divulga processo seletivo para professores temporários

Processo seletivo busca profissionais qualificados para diversas áreas de ensino; jornada de 20 horas semanais com remuneração correspondente ao piso base

JUSTIÇA RACIAL

Processos por racismo disparam no Brasil, aponta levantamento

Mais de 13 mil ações aguardam julgamento e novas denúncias crescem em 2025.

Presa na Itália

Votação de processo que pode cassar mandato de Carla Zambelli é adiada para dezembro

Deputada, presa na Itália desde julho, foi condenada pelo STF por invasão aos sistemas do CNJ

Cabe recurso

Justiça condena Corinthians a pagar R$ 1 milhão a Everaldo em processo trabalhista

Decisão de 1ª instância determina indenização por FGTS, 13º e férias ao atacante, hoje no Coritiba; clube ainda pode recorrer

Coronel José Dias

Prefeitura de Coronel José Dias inicia processo de matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino para 2026

Os pais e responsáveis, devem procurar a escola onde o aluno estuda para renovação e as escolas para matrículas de primeira vez, até o próximo dia 12 de dezembro

Ex-presidente na Papuda?

STF mantém pena de Bolsonaro: saiba quais são os próximos passos do processo

No entanto, antes de ser transferido para o local onde cumprirá a pena, Bolsonaro ainda terá mais uma chance de apelar para os ministros

Oportunidade

Com quase 10 mil vagas, IBGE lança maior processo seletivo temporário da história

As vagas serão ofertadas em duas áreas de atuação diferente; o edital será lançado ainda em novembro deste ano

veja lista

Participantes de “A Fazenda 17” têm histórico de dívidas e processos na Justiça

Levantamento aponta dívidas, protestos e processos entre os participantes do reality show da Record

favorável para quem?

Justiça toma decisão sobre processo movido por Tainá Castro contra Léo Pereira

Léo Pereira e Tainá Castro foram casados e são pais de duas crianças: Matteo, de 4 anos, e Helena, de 5

Saiba detalhes!

Luana Piovani perde processo e é condenada por injúria contra Neymar Jr.

A pena estabelecida foi de quatro meses e quinze dias de detenção, em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, com carga mínima de oito horas semanais

EXCLUSIVO

Suspeito de liderar assalto que terminou com morte de PM no Piauí respondia a 12 processos criminais

Ele comandava um grupo criminoso suspeito de realizar diversos assaltos na zona rural de José de Freitas

1 mês da condenação

Em que fase está processo de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado?

Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.

Aposentadoria antecipada

Com saída de Barroso do STF, novo ministro deve herdar mais de 900 processos

Em seu discurso de despedida, o ministro disse que não irá se distanciar da vida política; Lula deve indicar um substituto

condenado à prisão

Justiça encerra processo contra Victor Chaves, da dupla com Léo, por agressão à ex-mulher

A decisão transitou em julgado neste mês de outubro, o que significa que não cabe mais recurso.

ENTENDA

Saiba quais os próximos passos do processo que pode cassar Eduardo Bolsonaro na Câmara

O pedido de investigação foi feito pelo PT, que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.

Presidente da Câmara

Hugo Motta diz que Lula está em processo de reeleição e deve disputar 7ª eleição

Hugo Motta afirma que Lula caminha para a quarta eleição e deve disputar a presidência novamente. Entenda o contexto e as análises do presidente da Câmara.

No Conselho de Ética

Deputado que apoiou Jair Bolsonaro vai ser o relator do processo contra Eduardo

Nome do Delegado Marcelo Freitas (União-MG) foi confirmado pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara

denunciado pela PGR

Conselho de Ética da Câmara deve abrir processo contra Eduardo Bolsonaro hoje

Abertura é primeira fase de procedimento que pode levar à cassação. Queixa acusa deputado de agir contra o país e incentivar autoridades dos EUA a aplicar sanções

Judicialização excessiva

Brasil concentra 95% dos processos contra companhias aéreas no mundo

País registra índice de ações judiciais 20 vezes superior ao de vizinhos sul-americanos

na justiça

Jojo Todynho participa hoje de audiência em processo movido pelo PT

O caso ocorre após a cantora afirmar, sem apresentar provas, que teria recebido uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha de Lula nas eleições de 2022

“PEC da Blindagem”

Câmara aprova em 1º turno PEC que blinda parlamentares de processos judiciais

Texto, que ficou conhecido como “PEC da Blindagem”, prevê aval do Congresso para abertura de ações penais contra parlamentares